Carta de princípios

Durante dois dias, membros das AMEs se reuniram em uma sala anexa ao grande auditório do Anhembi para discutir questões bioéticas, como os direitos do embrião e os momentos finais da existência física. Como resultado desses fóruns, ao final do II Encontro Internacional (21/06/2003), foi apresentado ao público uma carta de princípios da AME-Brasil sobre as duas questões:

Eutanásia

Considerando que:

1) A vida nos é concedida por Deus e somente por ELE pode nos ser tirada;
2) Todos têm direito à preservação da vida;
3) A encarnação é necessária para a evolução do espírito e deve ser preservada até o fim natural;

Resolve que:

1) Somos contrários à qualquer método de eutanásia que objetive abreviar a vida, antecipando a desencarnação;
2) Somos contrários à distanásia como meio de prolongar a vida do paciente utilizando-se de processos terapêuticos cujos efeitos são mais nocivos do que os efeitos do mal a curar ou inúteis porque a cura é impossível e o benefício esperado é menor que os inconvenientes previsíveis;
3) Somos favoráveis à ortotanásia, compreendendo-se como sendo um método de permitir a desencarnação no tempo certo, com alívio das dores e não incorrendo em prolongamento abusivo com aplicação de meios inapropriados que imporiam sofrimentos adicionais;
4) Somos contrários a qualquer método de suicídio assistido, que se compreende como um ato voluntário do médico, abreviando a vida do paciente, a pedido deste.
Nosso compromisso é com a vida!...

Direitos do embrião

Considerando que:

1) A vida é um bem outorgado por Deus, a qual todos têm direito;
2) O espírito inicia a nova encarnação na fecundação e passa a comandar a embriogênese, em todas as fases, até o término da gestação;
3) De acordo com O Livro dos Espíritos, existem embriões que possuem ou não espíritos destinados à reencarnação;
4) Não existe consenso científico relativo à clonagem humana e terapêutica e também nas manipulações genéticas;

Resolve que:

1) Os direitos do embrião começam com a fecundação;
2) Somos contrários a qualquer método de anticoncepção que interrompa a embriogênese a partir da fecundação;
3) Somos contrários à qualquer intervenção, terapêutica ou não, que interrompa a gestação em qualquer fase, exceto quando houver risco de morte para a mãe;
4) Nos casos de gravidez com mas formações congênitas (anencefalia, hidrocefalia, cardiopatias, meningomielocele e outras) recomenda-se orientação à mãe e envolvidos para que conduzam a gestação até o seu termo;
5) Somos favoráveis aos métodos de controle de natalidade que impeçam a fecundação, como, por exemplo, anticoncepcionais orais e barreiras (preservativos e diafragma), método Ogino-Knauss;
6) Como ainda não existem meios para identificar quais os embriões congelados que possuem ligações com espíritos reencarnantes, todos devem ser preservados;
7) Somos contrários, no momento atual, à clonagem humana, tanto reprodutiva quanto terapêutica, tendo em vista que não podemos realizar experiências em anima nobili (seres humanos vivos);
8) E preciso Implantar um trabalho preventivo de orientação sexual pelas AMEs, junto aos pais e educadores, bem como às crianças e adolescentes.