AINDA A QUESTÃO DO ANENCÉFALO
(Folha Espírita - Dezembro/2004)

Colegas da AME-Brasil (Associação Médico-Espírita do Brasil) têm se surpreendido, tanto quanto eu mesma, com as colocações de confrades, em conversas nas Casas Espíritas, em artigos na internet, ou mesmo em cartas, a favor do aborto do anencéfalo.

Muitos alegam que o feto nessas condições não possui cérebro, sendo óbvio, portanto, que não tenha nenhum espírito ligado a ele. Este argumento, porém, não tem o respaldo da embriologia. Durante a sua formação, o feto anencéfalo pode ter, por distúrbios ou falhas do sistema vascular, a paralisação do desenvolvimento do Sistema Nervoso Central em pontos distintos. Assim, pode ter um único hemisfério cerebral, não ter nenhum, mas, sem dúvida, terá o diencéfalo ou as estruturas reptilianas responsáveis pelas funções primitivas e inconscientes. Tanto é verdade que o anencéfalo tem todas as atividades instintivas básicas preservadas, como o pulsar do coração e a possibilidade de expandir os pulmões, nos movimentos respiratórios normais. Não se pode dizer, portanto, que ele não tem cérebro, nem tampouco que morre ou pára de respirar ao nascer. Há inúmeros anencéfalos que persistem vivos por horas ou dias, após o nascimento, mesmo desconectados do cordão umbilical, justamente porque possuem o cérebro primitivo, responsável pelas funções básicas instintivas.

Perante o anencéfalo é como se estivéssemos diante de uma pessoa adulta em estado de coma profundo: o coração bombeia, os pulmões recebem a carga necessária, os órgãos trabalham, mas ele não tem consciência.

Com o Espiritismo aprendemos que a alma secreta os pensamentos de maneira extra-física e é muito mais importante que o próprio cérebro orgânico, porque o comanda, ainda que precariamente nos casos de lesões graves, sobrevivendo à sua morte. É o que acontece nos vários graus do estado de coma.

Se somos espíritas, a explicação para os fetos anencéfalos é muito mais lógica e racional. Não podemos nos esquecer de que só o Espírito tem capacidade de agregar matéria. Se não tivesse um Espírito no comando, o anencéfalo não poderia formar os seus próprios órgãos - e o fazem a tal ponto que eles são cogitados para transplantes -, não cumpriria o seu metabolismo basal, e não teria preservadas as suas funções vitais.

O Espírito expressa-se através do perispírito ou do corpo espiritual e este, por sua vez, modela o corpo físico. Se há erros ou deficiências na modelagem, isto significa que o Espírito deformou o seu perispírito por problemas cármicos ou faltas cometidas em outras vidas. Assim como podem ocorrer deficiências nos mais variados órgãos, a questão não é diferente em relação ao cérebro.

No caso do anencéfalo, o perispírito está lesado, principalmente, em seu chacra ou centro de força cerebral que é responsável pela percepção (visão, audição, tato etc), pela inteligência (palavra, cultura, arte, saber) e atua no córtex. O Espírito com este tipo de má-formação errou, portanto, na aplicação da inteligência e da percepção.

Os confrades favoráveis ao aborto do anencéfalo alegam que nele não há Espírito destinado à reencarnação conforme explica O Livro dos Espíritos. Aqui, detectamos um erro clássico, não se pode basear unicamente em uma resposta dos Instrutores Espirituais. Levantemos todas as respostas que eles nos dão acerca da formação dos seres humanos e destaquemos as mais importantes para a elucidação deste assunto.

Na questão 344, eles afirmam que a união da alma com o corpo dá-se no momento da concepção; um pouco mais adiante, na de nº 356, advertem que há corpos para os quais nenhum Espírito está destinado, explicando que isto acontece como prova para os pais. E ainda no desdobramento desta questão enfatizam que a criança somente será um ser humano se tiver um espírito encarnado. Se juntarmos todas estas respostas, concluiremos que os corpos para os quais poderíamos afirmar que nenhum espírito estaria destinado seriam os dos fetos teratológicos, monstruosos, que não têm nenhuma aparência humana, nem órgãos em funcionamento. Como vimos, nada disto se aplica ao anencéfalo, porque o espírito comanda, ainda que precariamente, um organismo vivo.

Carma

Há ainda outros equívocos no raciocínio dos que são favoráveis ao aborto. Alguns ponderam que, tendo a mãe ou o casal nascido numa época em que a ciência já pode detectar prematuramente o problema, eles teriam o direito de evitar esse carma, promovendo o aborto. Aqui, a pergunta é inevitável: desde quando se evita o carma ou o sofrimento, provocando a morte de um ser indefeso?

Jamais o aborto aliviará o carma de alguém, muito pelo contrário, somente o agravará. Só haveria um meio de se adiar esse carma, seria pelo impedimento da concepção, porque, quando a vida se manifesta no zigoto, entra em jogo um Poder Superior, que é responsável por ela, e ao qual devemos obediência e respeito.
O raciocínio, portanto, deve ser outro: diante do feto deficiente, é preciso que os pais pensem no grau de comprometimento que têm para com esta alma doente, e nos esforços que devem empreender para ajudá-la a recuperar-se. Também não há nenhuma razão para se invocar direitos que não existem, como o da mãe, o do pai, o da equipe médica ou o do Estado, de provocar o aborto, porque o anencéfalo constitui-se em um organismo humano vivo. Eliminá-lo, portanto, é crime.

A consciência responde-nos, portanto, que a única atitude compatível com a Lei do Amor é a da misericórdia, a da compaixão, para com o feto anencéfalo.

* Marlene Nobre é presidente das associações médico-espíritas Internacional e do Brasil