FRENTE PARLAMENTAR SE UNE A ENTIDADES PARA DEFENDER A VIDA
(Folha Espírita - Setembro/2005)

Foi lançada, em 25 de agosto, durante a 1ª Semana de Espiritualidade no Congresso Nacional, que aconteceu de 23 a 26 de agosto, em Brasília (DF), a Frente Parlamentar em defesa da vida – contra o aborto, que nasceu com a adesão de 54 deputados e 3 senadores de vários partidos, que, juntos, irão atuar diretamente contra o aborto, mas também debater outros temas ligados à vida, como eutanásia, células-tronco e pena de morte. A Frente é fruto da movimentação de representantes da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil), Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Federação Espírita Brasileira (FEB) e do deputado federal Luiz Bassuma (PT/BA) e senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), que mobilizaram colegas, de ambas as casas, e religiões, para que ela fosse formada.

Segundo o deputado Luiz Bassuma, que distribuiu, em agosto, para os 513 deputados, uma pesquisa sobre aborto ainda não finalizada, é extremamente importante a criação de uma comissão especial que trate do tema, e a Frente Parlamentar é um instrumento para a sua criação. “Hoje, devemos trabalhar forte na questão do aborto. E também temos de ouvir a sociedade, que tem o direito de se manifestar. Uma lei deve ser feita seguindo o que ela deseja”, declara Bassuma, que apresentou, há dois meses, um projeto de lei que criminaliza o aborto também em caso de estupro. “Ele só deve ser permitido se a mãe correr risco de vida”. O projeto do deputado é o 31º que tramita tratando do assunto.

No lançamento da Frente Parlamentar, que ocorreu no auditório Freitas Nobre, estiveram presentes vários deputados, entre eles, Padre José Linhares (PP/CE), Nazareno Fonteles (PT/PI), Salvador Zimbaldi (sem partido), Osmânio Pereira (PTB/MG), Ângela Guadagnin (PT/SP) e Elimar Máximo Damaceno (Prona/SP), e senadores, além de representantes da sociedade civil, entre eles, Nestor Masotti, presidente da FEB; Jorge Daher, representando a AME-Brasil; Zalmino Zimmermann, presidente da Abrame; e outros convidados. Todos que se manifestaram ressaltaram a importância da criação da Frente Parlamentar em um momento em que diversas propostas de legalização do aborto tramitam no Congresso Nacional.

Ao final do evento, o deputado e coordenador da Frente, Luiz Bassuma, conclamou todos a participarem ativamente. “A iniciativa tem grandes perspectivas de êxito, principalmente porque a maioria dos brasileiros possui posição firmada contra a legalização do aborto e, nesse sentido, o Parlamento não poderá ficar alheio à sua vontade, aprovando projetos de lei que desagradariam à população do nosso país”, afirmou Bassuma.

O deputado está muito animado com os rumos que o processo vem tomando e marcou a primeira reunião de trabalho para 1º de setembro. “Tenho esperança de que em pouco tempo tenhamos coordenações estaduais espalhadas pelo Brasil”, disse. As reuniões acontecerão todas as quintas-feiras, às 11h, no auditório Freitas Nobre, e estão abertas a quem quiser participar.

Objetivos

A Frente, que tem como características o suprapartidarismo, o ecumenismo religioso e o âmbito nacional, tem como objetivos:

- Mobilizar a opinião pública brasileira contra a legalização do aborto e quaisquer outras formas de atentado à vida;

- Atuar junto a deputados e senadores, conscientizando-os a se mobilizarem de modo a impedir a aprovação de projetos de lei que, mesmo que por formas oblíquas, possam permitir o aborto, como nos casos específicos (por exemplo, dos anencéfalos);

- Estimular a implementação de políticas de adoção de crianças recém-nascidas de mães vítimas de estupro que, em razão da violência sofrida, possam vir a abdicar dos filhos nascidos nessas circunstâncias;

- Propor junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Especial para analisar todos os projetos de lei sobre o aborto que tramitem na Casa.

Confira quem já aderiu

Deputados:
1. Adelor Viera (PMDB/SC)
2. Ademir Camilo (PL/MG)
3. Alexandre Cardoso (PSB/RJ)
4. Alexandre Santos (PMDB/RJ)
5. Almerinda de Carvalho (PMDB/RJ)
6. Ângela Guadagnin (PT/SP)
7. Anselmo (PT/RO)
8. Badu Picanço (PL/AP)
9. Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)
10. Carlos Willian (PMDB/MG)
11. Carlos Nader (PL/RJ)
12. Celcita Pinheiro (PFL/MT)
13. Corauci Sobrinho (PFL/SP)
14. Coronel Alves (PL/AP)
15. Durval Orlato (PT/SP)
16. Dr. Francisco Gonçalves (PTB/MG)
17. Eduardo Valverde (PT/RO)
18. Eduardo Sciarra (PFL/PR)
19. Elimar Máximo Damaceno (Prona/SP)
20. Gérson Gabrielli (PFL/BA)
21. Givaldo Carimbão (PSB/AL)
22. Gonzaga Mota (PSDB/CE)
23. Hamilton Casara (PSDB/RO)
24. Henrique Afonso (PT/AC)
25. Homero Barreto (PTB/TO)
26. Humberto Michiles (PL/AM)
27. Ildeu Araújo (PP/SP)
28. Ivan Ranzolin (PP/SC)
29. Ivo José (PT/MG)
30. João Campos (PSDB/GO)
31. José Linhares (PP/CE)
32. Josué Bengtson (PTB/PA)
33. Jurandir Boia (PDT/AL)
34. Leonardo Monteiro (PT/MG)
35. Luiz Bassuma (PT/BA)
36. Luiz Couto (PT/PB)
37. Marcus Vicente (PTB/ES)
38. Manato (PDT/ES)
39. Mauro Benevides (PMDB/CE)
40. Milton Cardias (PTB/RS)
41. Nazareno Fonteles (PT/PI)
42. Nélson Bornier (PMDB/RJ)
43. Nilson Mourão (PT/AC)
44. Nilson Pinto (PSDB/PA)
45. Orlando Fantazzini (PT/SP)
46. Osmar Serraglio (PMDB/PR)
47. Osmânio Pereira (sem partido/MG)
48. Pastor Amarildo (PSC/TO)
49. Pastor Pedro Ribeira (PMDB/CE)
50. Pastor Reinaldo (PTB/RS)
51. Phílemon Rodrigues (PTB/PB)
52. Rose de Freitas (PMDB/ES)
53. Romeu Queiroz (PTB/MG)
54. Salvador Zimbaldi (sem partido/SP)

Senadores
1. Juvêncio da Fonseca (PDT/MS)
2. Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
3. Paulo Paim (PT/RS)