RAZÕES PARA SER CONTRA O ABORTO DO ANENCÉFALO
(Folha Espírita - Agosto/2004)

À primeira vista, pode parecer que as razões contrárias ao abortamento provocado sejam exclusivamente da alçada da religião. Uma reflexão mais acurada, porém, demonstrará que elas têm raízes profundas na própria ciência. Assim, para sermos fiéis à verdade e discutirmos, sem as amarras obliterantes do preconceito, a complexa e multifacetada questão dos direitos do embrião, é indispensável analisarmos os argumentos científicos contrários ao aborto.

O primeiro passo nessa busca é a descoberta do verdadeiro significado do zigoto à luz das Ciências da Vida.

Para Moore e Persaud (2000, p. 2), “o desenvolvimento humano é um processo contínuo que começa quando o ovócito de uma mulher é fertilizado por um espermatozóide de um homem. O desenvolvimento envolve muitas modificações que transformam uma única célula, o zigoto (ovo fertilizado), em um ser humano multicelular”. Ainda segundo os ilustres embriologistas, o zigoto e o embrião inicial são organismos humanos vivos, nos quais já estão fixadas todas as bases do indivíduo adulto. Sendo assim, não é possível interromper qualquer ponto do continuum – zigoto, feto, criança, adulto, velho – sem causar danos irreversíveis ao bem maior, que é a própria vida.

Mas há muito mais sobre o zigoto. É impossível deixar de reconhecer que é uma célula extremamente especializada, que passou pelo buril do tempo, herdeira de bilhões de anos de evolução. Dos cristais minerais ao ser humano, as células primitivas passaram por um longo e extraordinário percurso, desde os procariontes aos eucariontes, dos seres mais simples aos mais complexos, até surgirem, magníficas, nas múltiplas especializações dos órgãos humanos. E a célula-ovo é um dos exemplos mais admiráveis, porque encerra em si mesma, potencialmente, todo o projeto de um novo ser, que é único e insubstituível.

Nesse sentido, a investigação sobre a estrutura do zigoto nos leva necessariamente à discussão sobre a origem da vida e seu significado científico, com todas as conseqüências disso para discussões bioéticas, morais, políticas e religiosas. Não será possível retomar aqui toda a argumentação desenvolvida em O Clamor da Vida (NOBRE, 2000), de modo que apresentarei unicamente alguns dos pontos centrais envolvidos.

Reconhecemos o grande valor da Teoria Neodarwiniana e de seus pressupostos básicos – a evolução das espécies, a mutação e a seleção natural – já comprovados pela investigação científica. Ela, porém, tem se revelado insuficiente para explicar a evolução como um todo, porque tem no acaso um dos seus pilares. O mesmo acontece com todas as outras teorias que buscam complementá-la, mantendo a mesma base explicativa, como as de Orgel, Eigen, Gilbert, Monod, Dawkins, Kimura, Gould, Kauffman. Demonstrou-se, por exemplo, através de cálculos matemáticos, a impossibilidade estatística (101000 contra um) de se juntar, ao acaso, mil enzimas das duas mil necessárias ao funcionamento de uma célula. Do mesmo modo, já se constatou que o acaso é insuficiente para explicar, passo a passo, de forma detalhada, científica, o surgimento de estruturas complexas, como o olho, o cílio ou flagelo, a coagulação sanguínea.

Por isso, acreditamos que a Teoria do Planejamento Inteligente, que não tem por base o acaso e é defendida por cientistas competentes, como o bioquímico Michael Behe, a bióloga Lynn Margulis, e os físicos Ígor e Grischka Bogdanov, possui argumentos científicos bem mais sólidos para explicar a evolução dos seres vivos. Behe, em seu livro A Caixa Preta de Darwin, afirma que não importa o nome que se lhe dê, mas, para ele, indiscutivelmente, a vida tem um Planejador. Esta mesma conclusão está em Deus e a Ciência, obra de J. Guitton e dos irmãos Bogdanov. Na mesma linha de raciocínio, Margulis e Sagan (2002, p. 23) afirmam: “Nem o DNA nem qualquer outro tipo de molécula, por si só, é capaz de explicar a vida”.

Esses autores foram buscar suas argumentações científicas no estudo da extraordinária maquinaria celular; no jogo de convenções inexplicáveis, como as ligações covalentes, a estabilização topológica de cargas, a ligação gene-proteína, a quiralidade esquerda dos aminoácidos e direita dos açúcares; como também, nos cálculos matemáticos das enzimas celulares e na análise de estruturas complexas, já referidos. Enfim, um mundo de complexidade, que não pode ser reduzido à simples obra do acaso.

O fato é que o cientista, nem de longe nem de perto, tem conseguido “fabricar” moléculas da vida. Ele desconhece, portanto, como reproduzir, em laboratório, as forças que entram em jogo nesse intrincado fenômeno. Nessas circunstâncias, deveria adotar uma atitude mais humilde, mais reverente, diante desse bem maior que é concedido ao ser humano, o de viver.

Pois, a cada dia, chegam novos aportes científicos para a compreensão da verdadeira natureza do embrião. Descobertas recentes, feitas pela neurocientista Candace Pert e equipe, demonstram que a memória estaria presente não somente no cérebro, mas em todo o corpo, através da ação dos neuropeptídeos, que fazem a interconexão entre os sistemas – nervoso, endócrino e imunológico –, possibilitando o funcionamento de um único sistema que se inter-relaciona o tempo todo, o corpo-cérebro.

Outras pesquisas já detectaram a presença, no zigoto, de registros (“imprints”) mnemônicos próprios, que evidenciam a riqueza da personalidade humana, manifestando-se, muito cedo, na embriogênese. São também notáveis as pesquisas da dra. Alessandra Piontelli e demais especialistas que têm desvendado as surpreendentes facetas do psiquismo fetal, através do estudo de ultra-sonografias, feitas a partir do 4º mês de gestação, e do acompanhamento psicológico pós-parto, até o 3º ou 4º ano de vida da criança. O conjunto desses e de outros trabalhos demonstra a competência do embrião: capacidade para autogerir-se mentalmente, adequar-se a situações novas; selecionar situações e aproveitar experiências.

Se unirmos a Teoria do Planejamento Inteligente a essas novas descobertas, vamos concluir, baseados na ciência, que a vida do embrião não pertence à mãe, ao pai, ao juiz, à equipe médica, ao Estado. Pertence, exclusivamente, a ele mesmo, porque a vida é um bem outorgado, indisponível.

Há, pois, fortes razões científicas para ser contra o aborto, mesmo o do anencéfalo. Aprendemos, com a genética, que a diversidade é a nossa maior riqueza coletiva. E o feto anômalo, mesmo o portador de grave deficiência, como é o caso do anencéfalo, faz parte dessa diversidade. Deve ser, portanto, preservado e respeitado.

Reconhecemos que a mulher que gera um feto deficiente precisa de ajuda psicológica por longo tempo; constatamos, porém, que, na prática, esse direito não lhe é assegurado. Sem ajuda para trabalhar o seu sentimento de culpa, ela pode exacerbá-lo pela incitação à violência contra o feto, e mesmo permanecer nele, por tempo indeterminado. Seria importante que inclinasse seu coração à compaixão e à misericórdia, mostrando-lhe o real significado da vida.

CNBB se posiciona contra o aborto em casos de fetos com anencefalia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou, em nota oficial assinada por seu presidente, dom Geraldo Majella, pelo vice-presidente, dom Antônio Celso de Queiros, e pelo secretário-geral, dom Odilo Shcherer, que a interrupção da gravidez em casos de anencefalia do feto deveria ter sido tomada depois de ampla reflexão pela sociedade e participação do plenário da instituição. Para a CNBB, o ministro Marco Aurélio “autorizou a interrupção voluntária da gestação de uma vida humana”. A nota diz ainda: “... a vida humana, que se forma no seio da mãe, já é um novo sujeito de direitos e, por isso, tal vida deve ser respeitada sempre, não importando o estágio ou a condição em que ela se encontre”.

A visão de um delegado espírita

"Não se pode considerar como absoluta a morte do anencéfalo. O ser humano não possui o dom da vida, embora possa iniciá-la através da união carnal ou fecundação in vitro. O primado do processo civilizatório se encontra centrado na ampla defesa da pessoa no plano material e espiritual.

O respeito à vida, em qualquer nível em que ela se encontre, é uma conquista contemporânea da civilização. O que anima a natureza é exatamente a vida que se encontra presente nela, em todos os seus planos – desde o vegetal até o animal.

Assim, se houver um fundamento que justifique a morte, em qualquer estágio que a vida se encontre, não teremos motivos para evitá-la quando ela estiver situada em seus patamares mais elevados. Os argumentos que justificam a morte do anencéfalo serão os mesmo que justificariam a subtração da vida de qualquer outra pessoa – ou será que existem pessoas com mais vida e outras com menos vida?"
Clayton Reis - delegado da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas - PR.

Por que dizer não ao aborto de fetos anencéfalos na visão de um médico espírita

"A decisão do STJ em liberar a realização de abortos em casos de anencefalia não é correta. O anencéfalo é um ser vivo intra-útero. Ele nasce com vida e vai a óbito com minutos, dias, meses ou após anos. Se ele nasce vivo, o aborto é criminoso, pois lhe ceifa a oportunidade e a experiência da reencarnação.

Todos temos direito à vida, aos recursos existentes e, conseqüentemente, a uma morte natural, com toda a assistência médica. Acreditamos que há necessidade de uma maior reflexão por parte das autoridades brasileiras, um consenso entre todos os segmentos da sociedade e um cuidado na elaboração de medidas que venham comprometer a vida."
Laércio Furlan – médico e professor aposentado da UFPR; presidente da Associação Médico-Espírita do Paraná; coordenador da Campanha VIDA, SIM À GRAVIDEZ – Não ao Aborto

O que diz o Livro dos Espíritos?

Pergunta 344: “Em que momento a alma se une ao corpo?”

Resposta: “... desde o instante da concepção, o espírito designado a habitar certo corpo, a este se liga por um laço fluídico”.