Nós, Médicos-Espíritas, reunidos no V MEDNESP, na cidade de São Paulo, em 28/05/2005, elaboramos a seguinte Carta de Princípios a partir da Bioética Espirita:
- Em relação ao aborto
Considerando que:
1) Nosso paradigma de bioética é o personalista
espírita que contempla a dignidade ontológica, a partir
do zigoto, onde a vida se inicia;
2) A vida é um bem indisponível, uma doação do Ser Supremo, que se encontra presente no micro e no macrocosmo, conclusão esta decorrente de pesquisas científicas sobre a origem da vida que apontam para a existência de um Planejador Inteligente, bem como de estudos sobre a embriogênese e o psiquismo fetal. As dificuldades dos cientistas em definir o que é vida e a impossibilidade de criá-la originariamente em laboratório são alguns entre os muitos dados demonstrativos da grandeza e da complexidade da Criação Divina;
Posicionamo-nos contrariamente a qualquer método que interrompa a vida em algum ponto do continuum “zigoto-velho", inclusive ao uso da "pílula do dia seguinte" e favoravelmente ao Planejamento Familiar, através de métodos não-abortivos, incluindo, entre estes, o DIU (Dispositivo intra-uterino), desde que utilizado, no período fértil, em combinação com método de barreira.
- Em relação aos fetos anencéfalos
Considerando que
1) O anencéfalo tem preservadas diferentes partes
do encéfalo, tais como tronco encefálico, região
talâmica e até mesmo porções do córtex
cerebral, possuindo, portanto, regiões responsáveis pelo
controle automático de funções viscerais como os
batimentos cardíacos e a capacidade de respirar por si próprio,
ao nascer;
2) Para distintos cientistas, o tronco encefálico e porções adjacentes de regiões mais profundas do cérebro representam o substrato de ligação com a mente e a consciência (postura que sinaliza a presença do Espírito);
Manifestamo-nos contrariamente ao aborto do anencéfalo, pois não podemos reduzi-lo a uma "coisa descartável", reconhecendo seu direito à própria vida, ainda que temporária.
- Em relação às células tronco-embrionárias
Considerando que:
1) As pesquisas com células-tronco embrionárias, embora, teoricamente, mais promissoras, têm revelado, na prática, alto risco na geração de tumores, sendo passíveis de provocar rejeição;
2) Essas pesquisas são realizadas sem o devido respeito ao embrião, reduzido simplesmente à condição de "coisa";
3) Uma vida (a do embrião) não pode ser interrompida em benefício de outra;
4) As pesquisas mais recentes têm demonstrado maior praticidade e boa potencialidade no emprego das células-tronco adultas, com menor risco de rejeição ou de provocar tumores e com bons resultados em casos de leucemias, cardiopatias, AVC (Acidente Vascular Cerebral), etc.;
Declaramo-nos contrários à utilização das células-tronco embrionárias, quer seja em pesquisas ou em terapias, mas posicionamo-nos favoravelmente à utilização das células-tronco presentes no indivíduo adulto e no cordão umbilical.
- Em relação à eutanásia, à distanásia e à morte natural
Manifestamo-nos:
1) Contrariamente a qualquer meio intencional que antecipe a morte natural do ser humano, seja pela eutanásia, ativa ou passiva, ou pelo suicídio assistido.
2) Contrariamente à distanásia, por entendermos tratar-se de um prolongamento inútil da vida, por uma obstinação terapêutica ou diagnóstica, através de meios artificiais que não trazem benefícios imediatos ao paciente, levando-o a uma morte agoniada, com muito sofrimento orgânico, psíquico e espiritual.
3) Favoravelmente à ocorrência da morte natural, a que se dá no tempo certo. Compete-nos respeitar a autonomia do paciente - suas crenças, medos, desejos e esperanças -, oferecendo-lhe apoio médico, psicológico, religioso e familiar, que lhe possibilite morrer sem dor e viver, com dignidade, seus últimos instantes de vida terrena. Compreendemos o processo do morrer como uma fase importante para o aperfeiçoamento do Espírito, repleto de experiências enriquecedoras, tanto para o médico, quanto para o paciente, sobretudo, quando ambos têm os olhos voltados para a realidade da vida imortal.
São Paulo, 28 de maio de 2005.
