DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DO ANENCÉFALO
(Matéria publicada na Folha Espírita em dezembro de 2006, Espaço do Leitor)

É possível doar órgãos do anencéfalo? Como ficaria o espírito nessa situação? Faço essa pergunta porque, aqui em Natal (RN), um advogado espírita conseguiu que os órgãos de um anencéfalo fossem doados para alguns outros bebês e fiquei com dúvidas sobre a questão espiritual e moral. (Deraldo Elias dos Santos, Natal – RN)

A nossa posição com relação aos anencéfalos é a seguinte:

1 – o feto chamado erroneamente de anencéfalo tem sempre preservada a porção mais profunda do encéfalo, responsável pelo controle automático de funções viscerais, como batimentos cardíacos e capacidade de respirar por si próprio, ao nascer. Esse segmento tem ainda a possibilidade de representar substrato importante para a mente e a consciência (sistema centroencefálico de Penfield);

2 – o anencéfalo não se encontra em morte encefálica, não se enquadrando nos critérios do Conselho Federal de Medicina para o uso em transplantes de órgãos. A utilização de órgãos dos anencéfalos corresponderia a um homicídio. Não se justifica a morte de um ser vivo, embora em situação dolorosa e limitada, para salvar outro;

3 – os anencéfalos são considerados seres humanos com o mesmo direito à vida, embora a pouca chance de sobrevivência, sendo mais um motivo para proteger essa vida frágil e deixar que ela siga o seu curso natural. A evolução de um povo é medida pela sua capacidade de proteger os mais fracos;

4 – para o espírito, cada encarnação é uma oportunidade de aprendizado. A vida na Terra é uma estação de tratamento, onde o espírito exterioriza no corpo as marcas que traz no perispírito em decorrência do seu passado delituoso. Uma reencarnação em situação de malformação congênita, como é nos “anencéfalos”, pode ser comparada a um tratamento médico difícil e doloroso, mas extremamente importante e necessário para que o espírito consiga na próxima vida terrena, expurgados os detritos acumulados em sua consciência de culpa, completar o seu processo reencarnatório;

5 – conforme refere a dra. Marlene Nobre, em O Clamor da Vida, 2000, cap. 1, a ciência já se ocupa do significado do zigoto. Assim, dentre inúmeras citações, destaca-se a de Moore e Persaud (2002, p. 2), para quem “o desenvolvimento humano é um processo contínuo que começa quando o ovócito de uma mulher é fecundado por um espermatozóide de um homem... o zigoto e o embrião inicial são organismos humanos vivos, nos quais já estão fixadas todas as bases do indivíduo adulto”. Sendo assim, conclui a autora, não é possível interromper qualquer ponto do continuum – zigoto, embrião, feto, criança, adulto, velho – sem causar danos irreversíveis ao bem maior, que é a própria vida.

6 – a doação de órgãos do anencéfalo será feita através da interrupção da vida de um ser humano com o espírito ligado ao corpo e que sofrerá as profundas repercussões desse ato.

Gilson Luís Roberto – Presidente da AME-RS