A União Européia e outros doadores ameaçaram cortar a ajuda econômica ao pobre país da Nicarágua se o aborto não fosse legalizado
http://www.lapop.org/content/view/146/33/
Population Research Institute - Por Carlos Pólo (15/04/07)
Depois de legalizado parcialmente o aborto na Colombia, o movimento internacional pró morte esperava um efeito dominó por toda a América Latina. Esperavam avançar sem muita resistência país a país. Entretanto, seus planos não estão resultando como pensaram.
Embriagados pelo sucesso, os grupos internacionais pró aborto finalmente viam próxima a possibilidade de subvertir a proteção legal que têm as crianças ainda por nascer na América Latina. Mônica Roa, rosto público do Centro pelos Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights), colocou-se imediatamente a caminho da Argentina, Peru entre outros países para propor a mesma estratégia judicial aplicada na Colômbia. O lobby do aborto esperava que os sistemas legislativos simplesmente se derrubassem diante de sua campanha de desinformação.
Agora devem estar lamentando ter subestimado a América Central, pois foi a Nicarágua quem lhes deu uma tremenda surpresa. No final do ano passado, o Congresso nicaragüense aboliu a única exceção de pena que tinha o aborto nesse país irmão. O chamado "aborto terapêutico" foi retirado do Código Penal e por enquanto a Nicarágua está muito longe de legalizar o aborto a pedido. Mas ainda mais, sua tenaz defesa da vida está servindo de catalizador para renovar a oposição ao aborto de toda a América Latina.
O temor dos pró abortistas é de que a tendência mude e o suposto efeito dominó se vire em direção contrária. O primeiro indício já se deu precisamente no mês passado, quando o Congresso chileno rejeitou em tempo recorde um prometo de lei sobre "aborto terapêutico".
A Colômbia nos ensinou algo muito importante
O caso da Colômbia significou um grande investimento de tempo e dinheiro dos pró-abortistas. E só uma gigantesca campanha de pressão e desinformação fez com que a Corte aprovasse a "doutrina de livre escolha da mulher" semelhante à de Roe vs. Wade. De outro modo não se teria dado passagem a uma legislação pró-morte. A férrea oposição do povo colombiano que saiu às ruas em multidões e apresentou mais de dois milhões de assinaturas na Corte não pôde deter o abuso do poder político, mas despertou a consciência de todos os latino-americanos. Cada vez são mais os cidadãos latino-americanos conscientes do engano e manipulação nestes temas. E cada vez irá se fazendo mais difícil enganá-los com as mesmas falácias. Esse é o motivo pelo qual não se desatou um efeito dominó como esperavam os abortistas.
Isto mesmo já aconteceu com outro âmbito político. O mesmo efeito dominó se esperava nas eleições presidenciais da América Latina, após as eleições de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia. Seu triunfo acendeu as luzes de alerta nos países vizinhos. Logo as pessoas desses países entenderam quais seriam os interesses que se apoderariam de seus governos e afetariam os interesses nacionais. A resposta à essa ameaça regional não tardou se concretizar. Não há outra explicação para a derrota abismal de candidatos como López Obrador no México e Ollanta Humala no Peru. No caso concreto do Peru, o apoio público de Chávez foi catastrófico para a candidatura de Humala.
A Nicarágua sob fogo cruzado
A União Européia e outros doadores ameaçaram cortar a ajuda econômica ao pobre país da Nicarágua se o aborto não fosse legalizado. Isto não deve nos surpreender. A prática ditatorial que apóia internacionalmente aos que promovem o aborto desconhece a democracia quando lhes convém. Veste-se de esquerda ou de direita de acordo com as conveniências, mas sempre é igualmente impositiva e brutal para exigir o que persegue. Quando as leis lhe são adversas, dirigem seus esforços para a mudança das decisões tomadas soberana e autonomamente mediante juízes não eleitos pelo povo, desatando um vendaval de processos fabricados em seus gabinetes.
O ponto central da atual luta é a Suprema Corte da Nicarágua. As organizações feministas radicais, em conjunto com a IPAS (a organização que promove a infame máquina para abortos por sucção), argumentaram que é inconstitucional a abolição da lei que permitia o "aborto terapêutico". Em 8 de março deste ano os pró-abortistas descarregaram uma campanha de pressão nos meios de comunicação sobre os juízes nicaragüenses. Organizaram encontros públicos na rua e publicaram em dois anúncios pagos na Imprensa, o mais importante jornal de Manágua, cidade capital do país. Estes encontros e propagandas destacam a já tão desgastada mentira: o aborto deve ser legalizado ou as mulheres morrerão. Uma das propagandas foi paga pelo Banco Inter Americano de Desenvolvimento, e se somaram uma divisão do Banco Mundial e os ministérios de ajuda exterior do Reino Unido, Liechtenstein e Suíça. Juntaram-se também as embaixadas da Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Islândia, Japão, Noruega, China e Suécia. Toda esta pressão arremeteu sobre a pequena Nicarágua só porque seu povo valoriza a vida.
Mas, se bem o apoio ao aborto destes países sempre foi muito decidido, desta vez havia razões para torná-lo mais sutil. Um destes funcionários que pressionaram foi Marc Litvine (representante da União Européia na Nicarágua). Este já tinha sido repreendido por utilizar abusivamente de seu cargo. Um parlamentar europeu chamou-lhe a atenção por fazer pensar que a União Européia tem posição oficial sobre o aborto. Litvine ao ver-se descoberto, a única coisa que atinou a dizer é que os jornais tinham citado erroneamente suas palavras e que ele nunca havia dito nada a respeito.
Desta vez se cuidaram de não mencionar o aborto diretamente. A propaganda de suas "tropas internacionais" centrou-se em acentuar a pretendida meta de "deter a violência contra a mulher". Citou o comitê da CEDAW e seu apoio às recomendações deste ao estado da Nicarágua a respeito da violência contra as mulheres. Não disse nada sobre o aborto. Duas páginas mais adiante no mesmo jornal, o Movimento Autônomo de Mulheres (organização feminista local) completou a mensagem. A proibição total do aborto na Nicarágua, diziam, é a mais genuína mostra de violência contra a mulher. As tropas "internacionais" que tinham sido neutralizadas lançavam mão do contingente local.
Contribuição a favor da vida na Suprema Corte da Nicarágua
Os líderes pró-vida se apresentaram na Suprema Corte no dia 21 de março. Os juízes nicaragüenses aceitaram esse testemunho, pois antes tinham sido aceitas organizações que defendiam o aborto. Um dos profissionais que compareceram foi o Dr. Roberto Sánchez, um respeitado jurista que logo poderiam fazer parte do Supremo Tribunal. Em uma exposição sóbria, mas contundente, explicou que a lei que aboliu o "aborto terapêutico" não violou nenhum princípio constitucional. Mas bem, disse, supre uma contradição entre a Constituição e o Código Civil da Nicarágua. Este último afirma que os bebês ainda não nascidos são pessoas e gozam de vários direitos explícitos.
Outro testemunho foi o do Dr. Rafael Cabrera, quem desacreditou completamente a falácia que diz que o aborto chamado "terapêutico" era necessário para salvar a vida da mãe. O Dr. Cabrera, ginecologista, apresentou uma lista que enumerava todas as emergências médicas que se utilizam como desculpas para exigir que os abortos sejam realizados para "salvar a vida das mulheres". O médico explicou de maneira organizada, clara e convincente cada um destes casos, demonstrando que um médico com a atual tecnologia sempre pode oferecer a seus pacientes nascidos ou por nascer uma opção de vida.
O Dr. Erwin Rodríguez também apresentou seu testemunho como ginecologista amplamente reconhecido e respeitado. Seus alunos constituem hoje em dia a maioria de médicos nicaragüenses com essa especialidade. Ao final um dos juízes, uma feminista pró-aborto muito conhecida e acérrima Sandinista, perguntou ao Dr. Rodríguez sobre "a situação crítica" de um câncer terminal. Abundou na descrição dos detalhes dramáticos tal qual sugeria o papel que lhe foi alcançado por alguma feminista. "Não seria necessário um aborto neste caso?" perguntou-lhe. O Dr. Rodríguez não poupou detalhes para lhe explicar como era um caso raríssimo (que inclusive para uma mulher nessas circunstâncias era quase impossível conceber) mas que ainda sim os médicos podem dar oportunidade a ambos pacientes, a mãe e o filho.
Enquanto isso, a população nicaragüense se encontra preocupada com a ameaça que existe por parte das agências internacionais e com as nações doadoras que cortarão a ajuda econômica a menos que sacrifiquem a vida de seus pequenos. Quanto há de custar a um pequeno país latino-americano viver e modificar suas leis soberanamente?
Carlos Polo é Diretor do Escritório para a América Latina do PRI
