Células-tronco embrionárias x STF

“Liberação não torna procedimento moralmente aceito.”

A liberação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das pesquisas com células-tronco embrionárias, apesar de legal, não torna o procedimento moralmente aceito, segundo a Associação Médico-Espírita do Brasil. “Cada pesquisador deverá agir de acordo com a sua própria consciência”, acredita a médica e presidente da entidade, Marlene Nobre. “Lastimamos muito tal decisão, claro, mas ela reflete o pensamento da Suprema Corte do nosso país e, por isso, só nos resta acatá-la. Acreditamos, no entanto, que a liberação vai expor os pontos frágeis dessas pesquisas. Os maiores investigadores já as estão abandonando”, revela Marlene, referindo-se ao editorial publicado pela revista científica inglesa Nature, uma das mais respeitadas do mundo (vol. 450, 7170|29, em novembro de 2007).

Conforme a publicação inglesa, “James Thomson, da Universidade de Wisconsin–Madison, um dos cientistas que primeiro isolaram as células-tronco embrionárias humanas e co-autor em um desses recentes estudos com as células reprogramadas, escolheu este momento para colocar, publicamente, sua aversão ao uso de células-tronco embrionárias humanas. E Ian Wilmut, da Universidade de Edimburgo, Reino Unido, cuja equipe criou a ovelha Dolly, o primeiro mamífero clonado, diz que está abandonando planos de trabalho com células-tronco embrionárias humanas. Muitos cientistas que estudam células-tronco partilham dessa inquietação geral, tanto devido ao dilema de trabalhar com embriões como pelo fato de que as mulheres têm de doar os óvulos em um procedimento altamente invasivo.”

Marlene esclarece que, segundo informações espirituais, tudo indica que as células-tronco embrionárias (CTEs) são selvagens e indóceis, porque muitas delas não têm perispírito ou modelo organizador biológico acoplado. “Conforme sabemos, há embriões congelados que têm e outros que não têm espíritos ligados. Os que não têm formam-se pelo poder mental dos pais, sobretudo da mãe, e não conseguem sustentá-los por muito tempo. Daí a demonstração de falta de orientação. Assim, embora antiético, quem sabe esse procedimento, ao se tornar legal, permita que se chegue à conclusão de que existe algo extrafísico no material genético? É bem possível que isso aconteça”, avalia Marlene.

Deputado teme decisão
O deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, teme que a decisão do STF abra uma brecha para a legalização do aborto, via Poder Judiciário, como aconteceu nos EUA, uma vez que os grupos e entidades nacionais e internacionais pró-aborto já perceberam que terão muitas dificuldades para aprovar no Congresso Nacional uma lei que legalize o aborto no Brasil. “Vide o resultado unânime de 33 votos a zero na apreciação do PL 1.135/1991, na Comissão de Seguridade Social e Família”, lembra (veja matéria abaixo).

Mas, conforme diz Bassuma, não é por conta da derrota no Supremo que a luta em defesa da vida deve ser abandonada. “Ela será sempre permanente”, afirma. No que diz respeito às pesquisas com células-tronco embrionárias, agora legalmente liberadas no País, o deputado diz que irá trabalhar, na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, junto com os movimentos Pró-Vida da sociedade civil, para a aprovação do PL 1.184/2003, já aprovado pelo Senado Federal e que tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, em seu artigo 13, determina que poderão ser produzidos e transferidos apenas dois embriões a cada ciclo reprodutivo.

“Serão obrigatoriamente transferidos a fresco todos os embriões obtidos por fertilização in vitro. Isso significa que, se aprovada essa lei, estará abolida a criopreservação, ou seja, o congelamento de embriões no Brasil, impedindo assim a produção de novos embriões e o seu congelamento, visando posterior doação para pesquisa científica e terapia”, esclarece.

Luta contra o aborto continua
Em 7 de maio, a Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional colocou em votação o Projeto de Lei que visava despenalizar o aborto no Brasil. A proposta foi rejeitada por unanimidade pelos parlamentares, em uma sessão histórica, com o placar de 33 x 0.

Segundo o deputado Luiz Bassuma (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, são vários os fatores que contribuíram para esse resultado. “Entre eles estão o aumento das discussões sobre o tema por parte da sociedade brasileira, a partir de 2005, quando formamos, no Congresso, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, que mobilizou, ou reacendeu, os movimentos pró-vida, principalmente católicos. Outro fator importante foi que, ao contrário do que aconteceu quando da votação desse mesmo projeto (1.135/91) em 2005, em que éramos minoria na Comissão, e a retirada da pauta de votação se deu por uma diferença de apenas um voto, desta vez pudemos nos articular melhor e colocarmos a maioria de parlamentares pró-vida dentro dessa Comissão, inclusive elegendo presidente e um relator de nosso grupo. Foi uma estratégia fundamental para que o projeto pudesse ser votado e rejeitado”, explica Bassuma.

O presidente da Frente considera essa uma vitória importante, já que há 17 anos o projeto tramita na Câmara, e por diversas vezes a ameaça de o Brasil ver o aborto legalizado se fez presente. “Tínhamos cinco parlamentares a favor do aborto, mas, quando perceberam que iriam perder a votação, eles se retiraram da reunião. A vida venceu! Mas temos de redobrar nossa atenção para os passos que serão dados por aqueles que foram derrotados nessa batalha. A guerra ainda não acabou”, avisa.

Livre do aborto?
De acordo com Bassuma, o resultado dessa votação não livra o Brasil do aborto. “Foi impedido que a lei facilitasse o trabalho daqueles que se beneficiam na indústria do aborto, mas ainda há muito a ser feito para que se consiga acabar, ou pelo menos minimizar, essa prática. Se conseguirmos instalar a CPI do Aborto, vamos dar mais um duro golpe nessa prática, mas o que precisamos mesmo são políticas públicas das prefeituras, governos estaduais e do governo federal, nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, de atenção integral às mulheres e de amparo no caso de uma gravidez indesejada”, afirma.

“O que precisamos é que a própria sociedade acabe com a prática do aborto, independentemente das leis. Precisamos avançar na conscientização de que ele é o assassinato de uma criança totalmente indefesa e pelos próprios pais”, completa o deputado, que aponta 50 milhões de crianças vítimas do aborto anualmente em todo o mundo. “Ele é, de longe, a principal fonte de violência na Terra. Enquanto existir aborto, não viveremos em paz”, informa.

“Precisamos estar mais atentos e atuantes do que nunca, pois ainda há muito por ser feito”. (Luiz Bassuma)